REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO — 2026

Mandato do vereador Davi Esmael

REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO — 2025

Mandato do vereador Davi Esmael

Mandato do vereador Davi Esmael — 2025 e 2026

1. Formas de participação

• ✔ reuniões abertas e encontros temáticos
• ✔ seminários e audiências públicas
• ✔ reuniões das frentes parlamentares
• ✔ visitas a comunidades, serviços e instituições
• ✔ atendimento presencial no gabinete
• ✔ mensagens recebidas pelas redes sociais e demais canais
• ✔ diálogo com famílias, profissionais, associações, instituições e movimentos sociais

2. Principais temas acompanhados

• ✔ inclusão e acessibilidade
• ✔ direitos das pessoas com deficiência, neurodivergentes e com doenças raras
• ✔ educação e saúde
• ✔ proteção de crianças e adolescentes
• ✔ segurança pública
• ✔ mobilidade e planejamento urbano
• ✔ transparência e fiscalização dos serviços públicos
• ✔ fortalecimento das famílias

3. Dados consolidados da atuação parlamentar

Observação: os dados legislativos apresentados são acumulados ao longo da atuação parlamentar. Os quantitativos específicos de cada consulta ou escuta serão consolidados conforme listas de presença e registros do respectivo trimestre.

4. Como as contribuições são encaminhadas

As manifestações recebidas são analisadas pelo gabinete e podem resultar em:

• ✔ projetos de lei e projetos de indicação
• ✔ requerimentos de informação
• ✔ ofícios às secretarias e aos órgãos competentes
• ✔ reuniões institucionais
• ✔ visitas técnicas e ações de fiscalização
• ✔ acompanhamento de políticas e serviços públicos

5. Transparência e consulta pública

As informações sobre a atuação parlamentar podem ser consultadas nos canais oficiais da Câmara Municipal de Vitória:

6. Periodicidade

O relatório é publicado no site oficial do vereador e organizado por trimestre, com atualização das ações realizadas, dos públicos envolvidos, dos temas debatidos, dos encaminhamentos adotados e da situação das proposições e demandas acompanhadas pelo gabinete.

RELATÓRIO DE INDICAÇÕES
E PROPOSIÇÕES FUNDAMENTADAS

Mandato do vereador Davi Esmael — 2025 e 2026

Este relatório tem como objetivo dar transparência às propostas apresentadas e permitir que a população acompanhe a atuação parlamentar nas áreas prioritárias do mandato.

Como as propostas são elaboradas

As demandas recebidas pelo gabinete são analisadas para identificar o instrumento parlamentar mais adequado. A fundamentação pode envolver:

• ✔ dados e informações oficiais
• ✔ legislação municipal, estadual e federal
• ✔ estudos e documentos técnicos
• ✔ visitas e reuniões
• ✔ demandas registradas pelos canais do gabinete
• ✔ acompanhamento de políticas e serviços públicos

Após essa análise, o gabinete pode elaborar indicações, projetos de lei, requerimentos de informação, ofícios ou outras medidas de fiscalização e encaminhamento.

Relatório Anual — 2025

Em 2025, o mandato desenvolveu ações e proposições nas áreas de educação, segurança pública, planejamento urbano, transparência, integridade, inclusão e acessibilidade.

Relatório Parcial — 2026

🗓️ Como o ano de 2026 ainda está em andamento, as informações serão atualizadas periodicamente no site.

Acompanhamento das proposições

As informações serão atualizadas com:

• • número e data da proposição
• • tema e problema identificado
• • legislação, dados ou documentos utilizados
• • órgão responsável
• • providência proposta
• • situação da tramitação
• • resposta do Poder Executivo, quando houver

Consulte a atuação parlamentar

O relatório é elaborado com base nos documentos oficiais disponibilizados pela Prefeitura de Vitória, especialmente a Prestação de Contas Anual, os relatórios de execução orçamentária, os demonstrativos de gestão fiscal e demais informações publicadas no Portal da Transparência.

O que é analisado

• ✔ receitas arrecadadas pelo município
• ✔ despesas realizadas ao longo do exercício
• ✔ aplicação de recursos em saúde, educação, assistência social, segurança e outras áreas
• ✔ despesas com pessoal
• ✔ execução do orçamento municipal
• ✔ dívida pública e operações de crédito
• ✔ cumprimento das metas fiscais
• ✔ investimentos e resultados apresentados pelo Poder Executivo
• ✔ pareceres e recomendações dos órgãos de controle

Fontes oficiais utilizadas

• ✔ Prestação de Contas Anual do Município
• ✔ Relatório Resumido da Execução Orçamentária
• ✔ Relatório de Gestão Fiscal
• ✔ Lei Orçamentária Anual
• ✔ Lei de Diretrizes Orçamentárias
• ✔ Portal de receitas e despesas municipais
• ✔ documentos e pareceres dos órgãos de controle

Objetivo da publicação

A publicação busca apresentar as informações de maneira simples e acessível, permitindo que a população compreenda como os recursos municipais foram arrecadados e utilizados.

Além da divulgação dos dados, o acompanhamento contribui para a atuação fiscalizatória do mandato, podendo resultar em pedidos de informação, requerimentos, reuniões, questionamentos aos órgãos responsáveis e outras providências parlamentares.

Como o gabinete acompanha as contas

Consulte as informações oficiais

Observação: a publicação anual do gabinete deve ser atualizada a cada exercício, com base nos documentos oficiais disponíveis e na situação da análise das contas pelos órgãos competentes.