Relatórios e Estudos Oficiais

FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO 2026

Gabinete Davi Esmael
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REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO — 2026

Mandato do vereador Davi Esmael

Relação dos requerimentos de informação protocolados em 2026 pelo gabinete do vereador Davi Esmael. Cada entrada contém o número do processo, a identificação do documento, um resumo do tema e um link para consulta direta no sistema da Câmara Municipal de Vitória.

Processo Documento Resumo Link
12656/2026 INF 421/2026 Requer informações detalhadas sobre a alimentação escolar na rede pública municipal de ensino, especialmente no que se refere à seletividade alimentar. 🔗
6790/2026 INF 193/2026 Requerimento de Informação acerca da implantação de áreas de lazer acessíveis no município de Vitória ES. 🔗
6204/2026 INF 170/2026 Requerimento de Informação solicitando dados e esclarecimentos sobre políticas públicas voltadas às pessoas com nanismo no Município de Vitória, incluindo ações, atendimento, acessibilidade e planejamento. 🔗
4784/2026 INF 133/2026 Requerimento de Informação: acerca da estrutura, formação docente e indicadores da Educação Especial na rede municipal de ensino. 🔗
4114/2026 INF 109/2026 Requerimento de informações dos imóveis que possuam ligação irregular à rede coletora de esgoto. 🔗
2926/2026 INF 90/2026 Requer informação relativa à eficácia da norma constitucional que, limitando o poder estatal de tributar, estabeleceu a absoluta incompetência da Administração Pública Municipal em instituir imposto sobre “entidades religiosas e templos de qualquer culto”. 🔗

Consulta pública: Todos os requerimentos podem ser acompanhados diretamente no sistema oficial da Câmara Municipal de Vitória. Clique no ícone 🔗 ao lado de cada item para acessar a página detalhada do processo.