RELATÓRIO DE INDICAÇÕES
E PROPOSIÇÕES FUNDAMENTADAS
Mandato do vereador Davi Esmael — 2025 e 2026
O mandato do vereador Davi Esmael apresenta indicações, projetos de lei e outras proposições construídas a partir da escuta da população, de reuniões com profissionais e instituições, de visitas técnicas, da análise da legislação e da consulta a dados e documentos oficiais.
Este relatório tem como objetivo dar transparência às propostas apresentadas e permitir que a população acompanhe a atuação parlamentar nas áreas prioritárias do mandato.
Como as propostas são elaboradas
As demandas recebidas pelo gabinete são analisadas para identificar o instrumento parlamentar mais adequado. A fundamentação pode envolver:
- ✔ dados e informações oficiais
- ✔ legislação municipal, estadual e federal
- ✔ estudos e documentos técnicos
- ✔ visitas e reuniões
- ✔ demandas registradas pelos canais do gabinete
- ✔ acompanhamento de políticas e serviços públicos
Após essa análise, o gabinete pode elaborar indicações, projetos de lei, requerimentos de informação, ofícios ou outras medidas de fiscalização e encaminhamento.
Relatório Anual — 2025
Em 2025, o mandato desenvolveu ações e proposições nas áreas de educação, segurança pública, planejamento urbano, transparência, integridade, inclusão e acessibilidade.
Relatório Parcial — 2026
🗓️ Como o ano de 2026 ainda está em andamento, as informações serão atualizadas periodicamente no site.
Acompanhamento das proposições
As informações serão atualizadas com:
- • número e data da proposição
- • tema e problema identificado
- • legislação, dados ou documentos utilizados
- • órgão responsável
- • providência proposta
- • situação da tramitação
- • resposta do Poder Executivo, quando houver
Consulte a atuação parlamentar
Compromisso com a transparência
Transparência também se constrói com informação acessível. Este relatório reafirma o compromisso do mandato com a prestação de contas, o acompanhamento das propostas e a construção de soluções a partir das necessidades reais da população de Vitória.