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Acompanhe as últimas ações e conquistas do mandato de Davi Esmael

Prazo máximo de 90 dias para diagnóstico de autismo na rede municipal de saúde

20 de maio de 2026 Leia Mais

20/05/2026

Redução da carga horária de servidor responsável por criança com deficiência possa se dar por semana

20/05/2026

Dispensa de reapresentação do laudo para estudantes com qualquer deficiência

20/05/2026

Prazo de validade indeterminado para laudo que atesta o TEA

20/05/2026

Redução na jornada de trabalho para mães de filhos com deficiência

20/05/2026

Criação da carteirinha de identificação para autistas

20/05/2026

Concurso Público da Educação Especial

20/05/2026

Direito de acompanhamento profissional para autistas na escola

20/05/2026

Divulgação da Política de Proteção da Pessoa Autista

20/05/2026

Veda qualquer tipo de discriminação nas escolas