A fiscalização das contas públicas é uma das responsabilidades do Poder Legislativo. Por isso, o mandato do vereador Davi Esmael acompanha e divulga, anualmente, informações sobre a prestação de contas do chefe do Poder Executivo Municipal.
O relatório é elaborado com base nos documentos oficiais disponibilizados pela Prefeitura de Vitória, especialmente a Prestação de Contas Anual, os relatórios de execução orçamentária, os demonstrativos de gestão fiscal e demais informações publicadas no Portal da Transparência.
O que é analisado
- ✔ receitas arrecadadas pelo município
- ✔ despesas realizadas ao longo do exercício
- ✔ aplicação de recursos em saúde, educação, assistência social, segurança e outras áreas
- ✔ despesas com pessoal
- ✔ execução do orçamento municipal
- ✔ dívida pública e operações de crédito
- ✔ cumprimento das metas fiscais
- ✔ investimentos e resultados apresentados pelo Poder Executivo
- ✔ pareceres e recomendações dos órgãos de controle
Fontes oficiais utilizadas
- ✔ Prestação de Contas Anual do Município
- ✔ Relatório Resumido da Execução Orçamentária
- ✔ Relatório de Gestão Fiscal
- ✔ Lei Orçamentária Anual
- ✔ Lei de Diretrizes Orçamentárias
- ✔ Portal de receitas e despesas municipais
- ✔ documentos e pareceres dos órgãos de controle
Objetivo da publicação
A publicação busca apresentar as informações de maneira simples e acessível, permitindo que a população compreenda como os recursos municipais foram arrecadados e utilizados.
Além da divulgação dos dados, o acompanhamento contribui para a atuação fiscalizatória do mandato, podendo resultar em pedidos de informação, requerimentos, reuniões, questionamentos aos órgãos responsáveis e outras providências parlamentares.
Como o gabinete acompanha as contas
Consulte as informações oficiais
Observação: a publicação anual do gabinete deve ser atualizada a cada exercício, com base nos documentos oficiais disponíveis e na situação da análise das contas pelos órgãos competentes.
Acompanhar as contas do município também é cuidar da cidade. Com esta publicação, o vereador Davi Esmael reafirma seu compromisso com a fiscalização responsável, a transparência e o direito da população de saber como os recursos públicos de Vitória estão sendo utilizados.