Relatórios e Estudos Oficiais

RELATÓRIO TRIMESTRAL DE CONSULTAS E ESCUTAS PÚBLICAS

Gabinete Davi Esmael
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Mandato do vereador Davi Esmael — 2025 e 2026

Apresentação. O mandato do vereador Davi Esmael mantém espaços de diálogo e escuta com a população por meio de reuniões, encontros, audiências, seminários, visitas, frentes parlamentares e canais de atendimento. As contribuições recebidas são analisadas pelo gabinete e podem resultar em projetos de indicação, projetos de lei, requerimentos de informação, ofícios, reuniões com órgãos públicos e outras medidas de acompanhamento e fiscalização.

Objetivo. Este relatório reúne informações sobre as consultas, escutas e ações de participação popular, permitindo que a população acompanhe os temas debatidos, os públicos envolvidos, os encaminhamentos realizados e os resultados da atuação parlamentar.

1. Formas de participação

  • ✔ reuniões abertas e encontros temáticos
  • ✔ seminários e audiências públicas
  • ✔ reuniões das frentes parlamentares
  • ✔ visitas a comunidades, serviços e instituições
  • ✔ atendimento presencial no gabinete
  • ✔ mensagens recebidas pelas redes sociais e demais canais
  • ✔ diálogo com famílias, profissionais, associações, instituições e movimentos sociais

2. Principais temas acompanhados

  • ✔ inclusão e acessibilidade
  • ✔ direitos das pessoas com deficiência, neurodivergentes e com doenças raras
  • ✔ educação e saúde
  • ✔ proteção de crianças e adolescentes
  • ✔ segurança pública
  • ✔ mobilidade e planejamento urbano
  • ✔ transparência e fiscalização dos serviços públicos
  • ✔ fortalecimento das famílias

3. Dados consolidados da atuação parlamentar

Ações realizadas
O mandato realiza reuniões, encontros, seminários, audiências, visitas, ações das frentes parlamentares e atividades de escuta com a população. O perfil oficial também registra 26 audiências públicas internas ao longo da atuação parlamentar.
Participação
As ações envolvem cidadãos, famílias, profissionais, instituições, associações, lideranças comunitárias e representantes do poder público. Os quantitativos específicos de participantes são registrados conforme as listas de presença e os documentos de cada atividade.
Públicos envolvidos
Famílias, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras, pessoas neurodivergentes, profissionais, instituições, comunidades e representantes de órgãos públicos.
Temas debatidos
Fortalecimento das famílias, proteção de crianças e adolescentes, inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência, educação, saúde, segurança pública, mobilidade urbana, transparência e desburocratização do setor público. Esses temas são apresentados como bandeiras prioritárias do mandato.
Demandas recebidas
As demandas são recebidas em reuniões, visitas, atendimentos no gabinete e pelos canais de comunicação do vereador. Após análise, podem ser transformadas em indicações, projetos de lei, requerimentos, ofícios ou encaminhamentos aos órgãos responsáveis.
Encaminhamentos realizados
O histórico oficial do vereador registra 2.648 projetos de indicação, 485 projetos de lei, 271 requerimentos de informação, 310 requerimentos, 49 emendas e outras proposições legislativas. Os números são acumulados ao longo da atuação parlamentar e demonstram os instrumentos utilizados para encaminhar demandas e propostas.
Resultados legislativos
O perfil oficial registra 159 leis ordinárias, 26 resoluções e 15 decretos legislativos de autoria do vereador.
Situação
As proposições podem estar protocoladas, em tramitação, aprovadas, transformadas em lei, encaminhadas ao Poder Executivo, respondidas ou em acompanhamento. A situação de cada matéria pode ser consultada no sistema oficial da Câmara Municipal de Vitória.

Observação: os dados legislativos apresentados são acumulados ao longo da atuação parlamentar. Os quantitativos específicos de cada consulta ou escuta serão consolidados conforme listas de presença e registros do respectivo trimestre.

4. Como as contribuições são encaminhadas

As manifestações recebidas são analisadas pelo gabinete e podem resultar em:

  • ✔ projetos de lei e projetos de indicação
  • ✔ requerimentos de informação
  • ✔ ofícios às secretarias e aos órgãos competentes
  • ✔ reuniões institucionais
  • ✔ visitas técnicas e ações de fiscalização
  • ✔ acompanhamento de políticas e serviços públicos

5. Transparência e consulta pública

As informações sobre a atuação parlamentar podem ser consultadas nos canais oficiais da Câmara Municipal de Vitória:

6. Periodicidade

O relatório é publicado no site oficial do vereador e organizado por trimestre, com atualização das ações realizadas, dos públicos envolvidos, dos temas debatidos, dos encaminhamentos adotados e da situação das proposições e demandas acompanhadas pelo gabinete.

Compromisso com a participação popular

A publicação dessas informações fortalece a transparência, aproxima o mandato da população e permite acompanhar os encaminhamentos construídos a partir das necessidades reais dos cidadãos de Vitória.