Política de Privacidade

Este portal foi desenvolvido sob os preceitos fundamentais da transparência e do respeito à privacidade dos usuários. Adotamos o princípio de "Privacy by Default" (Privacidade por Padrão), o que significa que o site foi projetado para coletar e processar a menor quantidade possível de dados pessoais dos cidadãos, garantindo a sua navegação segura.

Esta Política de Privacidade descreve como os seus dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos ao interagir com o portal oficial do mandato do vereador Davi Esmael, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que os sites armazenam no seu navegador ou dispositivo móvel quando você os visita. Eles são amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem de forma mais eficiente, salvar preferências do usuário e fornecer informações aos proprietários do site.

Neste portal, os cookies são utilizados exclusivamente para melhorar a usabilidade e garantir que recursos essenciais (como as opções de acessibilidade de alto contraste e redimensionamento de fonte) funcionem corretamente em todas as suas visitas. Nós não utilizamos cookies para fins publicitários ou rastreamento comercial de dados.

Dados Coletados

Em consonância com o princípio da minimização de dados, coletamos apenas as seguintes categorias de informações:

• Preferências do Usuário (armazenamento local): Armazenamos suas escolhas de navegação (como nível de zoom de fonte, preferência de contraste e a aceitação do aviso de cookies) diretamente no seu navegador, sem coletar essas escolhas em servidores externos.
• Formulários de Contato e Denúncias: Ao preencher e enviar voluntariamente mensagens ou relatórios por meio dos nossos formulários, as informações fornecidas (como nome, e-mail, telefone e o teor da mensagem) são recebidas de forma confidencial. Elas são utilizadas estritamente para a finalidade solicitada, como responder à sua mensagem ou apurar a denúncia enviada.
• Dados Técnicos de Conexão: Para garantir a estabilidade e segurança do portal contra tentativas de invasão ou fraudes, nosso servidor pode registrar informações padrão, como o endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas. Esses logs são mantidos pelo período legal necessário para auditorias e segurança.

Direitos do Titular

A LGPD garante a você, na qualidade de titular dos dados pessoais, diversos direitos sobre suas informações. Você pode exercer esses direitos a qualquer momento mediante contato direto:

• Confirmação e Acesso: Confirmar a existência do tratamento e acessar os dados pessoais que o mandato possui sobre você.
• Correção: Solicitar a retificação de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Requerer a eliminação ou anonimização de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Revogação do Consentimento: Retirar a qualquer momento a autorização previamente concedida para o processamento de seus dados.

Considerações Importantes

Adotamos rígidos padrões de segurança da informação, aplicando medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão.

Esta Política de Privacidade é revisada constantemente para garantir o mais alto nível de conformidade legal e segurança digital. Quaisquer alterações significativas serão publicadas de forma visível e transparente neste espaço.

Para qualquer solicitação, esclarecimento de dúvidas ou para exercer os direitos acima descritos, entre em contato diretamente com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) através dos canais de atendimento indicados em nossa página de Contato.